O Comandante do Exército, Gen Ex Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, autorizou a devolução à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) de um imóvel pertencente ao Exército Brasileiro localizado em Ibirama, no Alto Vale.
O imóvel, registrado como SC 05-0024, possui área de 8.845 metros quadrados e está situado na Rua Nereu Ramos, nº 264, 276 e 290, em Ibirama/SC. O bem era administrado pelo Comando do Exército e estava vinculado ao 23º Batalhão de Infantaria (23º BI), sediado em Blumenau.
Segundo o despacho, a devolução ocorreu porque o imóvel deixou de atender às necessidades da Força Terrestre. A área havia sido destinada originalmente para residência de oficiais da 6ª Companhia do 13º Regimento de Infantaria, mas essa finalidade nunca chegou a ser implantada.
O Exército informou ainda que a distância de aproximadamente 80 quilômetros da sede do 23º BI, a ausência de interesse militar na ocupação e o estado de conservação das instalações tornaram a manutenção e a vigilância do local pouco viáveis.
A decisão considerou que a transferência para a SPU/SC permitirá que a União dê ao patrimônio uma destinação considerada mais adequada ao interesse público. Pareceres do Estado-Maior do Exército (EME), Comando Militar do Sul (CMS), Departamento de Engenharia e Construção (DEC) e 4º Grupamento de Engenharia foram favoráveis à devolução.
Com a autorização, o imóvel será retirado da gestão do Comando da 5ª Região Militar e transferido para a administração da Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina (SPU/SC), que deverá atualizar os registros patrimoniais e receber oficialmente o bem.
