O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Gaeco, revelou detalhes de um suposto esquema de corrupção e cartel de obras públicas que teria movimentado quase R$ 600 milhões em contratos entre 2017 e 2023 em Blumenau e cidades da região. A investigação aponta um desvio estimado em R$ 117 milhões através de propinas, aditivos e superfaturamento em licitações.
Segundo relatório de 242 páginas obtido pelo NSC Total, o esquema envolvia ao menos oito empresas da construção civil e servidores públicos de Blumenau, divididos em três núcleos: Técnico, Econômico e Público. Os investigadores afirmam que engenheiros e fiscais facilitavam aprovações irregulares, empresários combinavam vencedores das licitações e agentes públicos favoreciam contratos e pagamentos.
Os contratos investigados somam cerca de R$ 560 milhões, sendo mais de R$ 370 milhões apenas em Blumenau. Entre as obras estão pavimentações, drenagens, revitalizações e construção de pontes. Além da maior cidade do Vale do Itajaí, os contratos também alcançam municípios como Pomerode, Brusque, Gaspar, Timbó, Ascurra, Benedito Novo e Rio dos Cedros.
De acordo com o Gaeco, empresários do setor formavam um cartel para definir previamente quem venceria as licitações, eliminando a concorrência. Entre as empresas mais citadas na investigação estão Engeplan, Freedom, Progresso Ambiental, Pacopedra, As Built e Terrabase. O empresário Arnaldo Assunção, ligado à Engeplan, é apontado como líder do grupo.
Mensagens interceptadas pela investigação indicam que havia troca de informações privilegiadas e articulação com integrantes da Prefeitura de Blumenau. O então secretário de Obras, Michael Maiochi, e o ex-gerente de Obras, Carlos César Leite, aparecem entre os investigados apontados como facilitadores do esquema dentro da administração municipal.
Ainda conforme o Ministério Público, o grupo utilizava postos de combustíveis ligados a empresários parceiros para simular notas fiscais e lavar o dinheiro obtido ilegalmente, convertendo os valores em espécie para pagamentos de propinas.
Na Operação Ponto Final, realizada na semana passada, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão. Não houve prisões, mas Arnaldo Assunção e Michael Maiochi receberam tornozeleiras eletrônicas. Além disso, as empresas investigadas foram proibidas de firmar novos contratos com o poder público em todo o país.
As defesas dos investigados afirmaram que ainda analisam os documentos ou não retornaram aos contatos da reportagem até a publicação da matéria.
Fonte: NSC Total – reportagem de Bianca Bertoli.
