O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul, instaurou Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades no quadro de Professores dos Anos Iniciais da rede pública municipal de ensino.
A investigação tem como foco a possível ocupação de cargos efetivos por professores contratados temporariamente fora das hipóteses previstas em lei, além da atuação de monitores em suposto desvio de função durante o ano letivo de 2026.
O procedimento foi instaurado a partir de uma denúncia apresentada de forma sigilosa e tem como parte investigada o Município de Rio do Sul.
A condução do inquérito está sob responsabilidade da promotora de Justiça Rafaela Denise da Silveira Beal. O objetivo é verificar se houve irregularidades na contratação de profissionais e na composição do quadro de servidores da educação municipal, podendo resultar em medidas administrativas ou judiciais, caso sejam constatadas ilegalidades.
A instauração do inquérito representa o início da apuração e não significa, por si só, a confirmação das irregularidades apontadas.
