A Operação “Pão e Circo”, deflagrada na manhã desta terça-feira (7) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pela Polícia Civil de Santa Catarina, revelou um suposto esquema de fraudes em licitações para contratação de shows nacionais por prefeituras catarinenses. Segundo as investigações, empresários do setor de eventos e agentes públicos teriam combinado previamente a contratação de artistas antes mesmo da publicação dos editais, direcionando os processos licitatórios.
De acordo com o Ministério Público, o esquema começava com negociações informais entre empresários e agentes públicos para definir antecipadamente qual artista seria contratado. Em seguida, os empresários garantiam junto aos artistas a exclusividade da data do show. Posteriormente, os editais eram publicados com prazos reduzidos e exigências específicas, como a apresentação de carta de exclusividade previamente emitida, o que dificultava a participação de concorrentes e favorecia empresas previamente escolhidas. Para dar aparência de legalidade ao processo, empresas de fachada também seriam utilizadas para simular concorrência, com alternância de vencedores entre as licitações.
Durante a operação, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados, visando assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos. Também foram impostas medidas cautelares, como afastamento de funções públicas, proibição de contratar com o poder público, restrição de acesso a repartições municipais e impedimento de contato entre investigados e testemunhas.
Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e órgãos públicos de 18 municípios catarinenses: Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. A investigação também teve como alvo prefeitos, ex-prefeitos, empresários e outros agentes públicos suspeitos de participação no esquema. Até o momento, os envolvidos seguem sendo investigados e terão assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo.
Ânderson Silva/NSC Total
