A realização da Semana Nacional da Pauta Verde trouxe resultados expressivos para Santa Terezinha e região do Alto Vale do Itajaí. Em apenas três dias de audiências concentradas, entre 10 e 12 de junho, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) homologou 24 acordos que impactaram mais de 40 processos judiciais, promovendo a regularização de 663,94 hectares de terras — área equivalente a cerca de 930 campos de futebol.
A iniciativa movimentou mais de R$ 1,67 milhão em acordos e integrou o Plano de Ação Estrutural – Caso-Modelo Rio do Campo, reunindo magistrados, mediadores, representantes de instituições públicas e partes envolvidas em conflitos ambientais e fundiários que se arrastavam há anos na região.
Grande parte das negociações esteve relacionada à antiga Reserva Ecológica Parolin, considerada uma das maiores reservas ambientais privadas de Santa Catarina. Dos processos encaminhados pela empresa, quase 30% resultaram em acordos, com expectativa de que outros casos sejam arquivados por conexão, elevando o índice de resolução para aproximadamente 70%.
Além dos acordos judiciais, também foram homologados 31 acordos pré-processuais, reforçando a busca por soluções construídas por meio do diálogo e da mediação. Segundo os organizadores, a participação de todas as partes é fundamental para ampliar ainda mais os resultados alcançados.
O coordenador operacional do projeto, Luiz Henrique Teodoro Costa, destacou que a iniciativa fortalece a cultura do consenso no Judiciário catarinense e proporciona segurança jurídica e estabilidade para as famílias envolvidas. Ele também ressaltou o trabalho dos mediadores e a colaboração entre o Tribunal de Justiça, a comarca de Rio do Campo, a Prefeitura de Santa Terezinha e demais instituições participantes.
Com o lema “Pauta Verde – Onde o Consenso Floresce”, a ação segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas à sustentabilidade, governança territorial e resolução consensual de conflitos, consolidando-se como uma importante ferramenta para a pacificação de disputas fundiárias e ambientais no Alto Vale.
