Quase uma década após um caso que chocou a comunidade de Santa Cecília, no Meio-Oeste catarinense, a Justiça condenou uma mulher pela morte do próprio filho recém-nascido. O julgamento ocorreu na última quinta-feira (11), e a ré foi sentenciada a seis anos de reclusão em regime semiaberto por homicídio simples.
O caso teve início em 2017, quando moradores encontraram o corpo de um bebê em um terreno baldio do município. As investigações apontaram que a criança havia sido abandonada pela própria mãe logo após o nascimento.
Na época, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou a mulher por homicídio qualificado, sustentando que a vítima não teve qualquer possibilidade de defesa ou sobrevivência. Durante os anos seguintes, promotores de Justiça que atuaram na comarca trabalharam para levar o caso ao Tribunal do Júri.
Durante o julgamento, conduzido pelo promotor de Justiça Rafael Scur do Nascimento, os jurados decidiram afastar a qualificadora que dificultava a defesa da vítima, reconhecendo, porém, a autoria do crime e condenando a acusada por homicídio simples.
A pena foi reduzida em razão da confissão da ré, sendo fixada em seis anos de prisão. Ela poderá recorrer da sentença em liberdade.
De acordo com o Ministério Público, laudos periciais descartaram que o crime tenha sido cometido sob influência do estado puerperal, condição relacionada às alterações físicas e psicológicas que podem ocorrer após o parto e que, em determinadas situações, podem comprometer a capacidade de discernimento da mulher.
Para o promotor Rafael Scur do Nascimento, a condenação representa uma resposta à sociedade após anos de espera. Segundo ele, o resultado é fruto do trabalho desenvolvido por diversos membros do Ministério Público que atuaram no caso ao longo dos últimos anos.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
