Pela primeira vez, a Defensoria Pública de Santa Catarina realizou uma ação presencial na Terra Indígena Laklãnõ, em José Boiteux. A iniciativa, denominada “Ouvir, Proteger e Garantir: Defensoria nas Aldeias”, acontece nos dias 9 e 10 de junho e leva orientação jurídica, emissão de documentos e diversos serviços essenciais diretamente às comunidades indígenas da região.
Os atendimentos são realizados na Escola Indígena de Educação Básica Laklãnõ, na Aldeia Palmeirinha, beneficiando moradores das aldeias Palmeirinha e Barragem, em José Boiteux; Coqueiro e Figueira, em Vitor Meireles; Bugio, em Dona Emma; e Toldo, em Itaiópolis.
A ação representa um importante avanço na garantia de acesso à Justiça e aos serviços públicos para os povos indígenas, especialmente em comunidades que enfrentam dificuldades geográficas e burocráticas para buscar atendimento em centros urbanos.
O projeto foi desenvolvido pelo Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Ações Coletivas (NUCIDH) da Defensoria Pública de Santa Catarina, após meses de diálogo com lideranças indígenas para identificar as principais demandas e necessidades das comunidades.
A mobilização reúne diversas instituições, entre elas a Defensoria Pública de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público Federal, a Polícia Científica de Santa Catarina, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Santa Catarina (ARPEN-SC) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além dos atendimentos, a programação inclui rodas de conversa e momentos de escuta com a comunidade, fortalecendo o diálogo entre os povos indígenas e os órgãos públicos.
Segundo a defensora pública e coordenadora do NUCIDH, Ana Paula Fão Fischer, a iniciativa busca garantir que direitos cheguem às comunidades de forma efetiva, respeitando suas especificidades culturais e promovendo cidadania.
Entre os serviços oferecidos estão retificação de prenome e sobrenome, inclusão da etnia na certidão de nascimento, emissão de documentos de identidade, orientações sobre guarda de crianças e adolescentes, assistência em processos criminais, atendimento previdenciário e federal, além de orientações jurídicas em diversas áreas.
A ação marca um passo importante na aproximação das instituições públicas com os povos originários do Alto Vale do Itajaí, promovendo inclusão, cidadania e acesso a direitos fundamentais.
