Os vereadores de Taió realizaram na noite desta segunda-feira (08) a 20ª sessão ordinária de 2026. Durante os trabalhos legislativos foram protocolados uma indicação, uma moção de aplausos e três requerimentos, além da apreciação de sete projetos de lei.
Na tribuna, o vereador Marcos Krueger (PL) apresentou indicação sugerindo estudos para viabilizar a ampliação do benefício de horas-máquina destinadas aos agricultores do município.
Entre os requerimentos, o vereador Acelino Zanghelini Junior (MDB) solicitou informações sobre o projeto da Sala Pré II do Centro de Educação Infantil Mariota. Já o vereador Marcelo Gramkow (MDB) protocolou dois requerimentos relacionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), buscando esclarecimentos sobre a habilitação do município para recebimento da complementação do VAAR e os motivos da não habilitação no ciclo 2025/2026. Um dos pedidos foi direcionado ao Executivo Municipal e o outro ao Ministério da Educação.
Os parlamentares também aprovaram uma moção de aplausos ao Projeto Cisternas para Captação de Água da Chuva, desenvolvido na Escola de Ensino Fundamental Prefeita Erna Heidrich.
Em segunda votação, foram aprovados quatro projetos de lei: o que trata de anulação e dotação orçamentária da Mesa Diretora; o que estabelece a exigência de exame toxicológico para admissão em cargo público, de autoria do vereador Jaci de Liz (PSD); o que institui diretrizes de educação para o bem-estar animal na rede municipal de ensino, de autoria de Acelino Zanghelini Junior (MDB); e o projeto que dispensa o licenciamento de estruturas elevadas destinadas à proteção temporária de bens em áreas sujeitas a inundações, de autoria dos vereadores Acelino Zanghelini Junior, Flávio Molinari e Marcelo Gramkow.
Já em primeira votação, os vereadores discutiram o projeto que cria o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o projeto que institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e a proposta que altera a legislação referente ao deslocamento e ressarcimento de despesas no Executivo Municipal.
Os projetos aprovados em primeira votação retornam à pauta para nova apreciação antes de seguirem para sanção do Executivo.
