A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada na manhã desta quinta-feira (21), foi marcada pela cobrança ao governo do Estado para a retomada das obras das moradias destinadas à comunidade indígena Xokleng, em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí.
As casas foram prometidas como compensação pela construção da Barragem Norte em área indígena. O tema foi levado à tribuna pelo deputado estadual Neodi Saretta (PT).
Segundo o parlamentar, o governo estadual firmou um acordo com o Ministério Público Federal para a construção de 46 moradias, porém a empresa responsável interrompeu os trabalhos devido à falta de pagamento.
“O nosso apelo é para que o governo do Estado regularize isso o quanto antes possível. Vi que deram a ordem de serviço esta semana para a execução das obras na barragem e a comunidade está de acordo para que se façam os serviços, mas exige que todas as partes cumpram o que foi acordado”, afirmou Saretta.
Os Xokleng, também conhecidos como Laklanõ, são um povo indígena originário de Santa Catarina e habitam a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, em José Boiteux. A comunidade enfrenta desafios históricos relacionados à demarcação de terras e à habitação.
Durante o pronunciamento, o deputado também pediu celeridade nas ações do Executivo estadual voltadas à prevenção e mitigação de danos causados por eventos climáticos extremos, diante da previsão da atuação do fenômeno El Niño nos próximos meses.