Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina foi condenado pela Justiça a 19 anos, sete meses e seis dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra a enteada, que tinha 11 anos na época dos fatos. O caso ocorreu em um município do Alto Vale do Itajaí.
De acordo com a denúncia, os abusos aconteceram entre julho e outubro de 2016, dentro da residência da família. O réu se aproveitava da relação de convivência, da autoridade como padrasto e dos momentos em que a criança estava sob seus cuidados para praticar atos libidinosos de forma reiterada.
Na sentença, proferida no dia 10 deste mês, a Justiça reconheceu a continuidade dos crimes e aplicou aumento de pena devido ao vínculo familiar e à posição de autoridade exercida pelo agressor. Também foi destacado que os abusos ocorreram repetidamente ao longo do período investigado.
Para manter o silêncio da vítima, o homem ainda fazia ameaças graves contra ela e seus familiares. Apesar disso, o crime de ameaça teve a punibilidade extinta por prescrição.
Além da pena de reclusão, o condenado deverá pagar indenização à vítima. O Juízo autorizou que ele recorra da decisão em liberdade.
