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DESTAQUES JUSTIÇA SANTA CATARINA

Homem é condenado a 146 anos de prisão por abusar sexualmente das duas filhas e da enteada em SC

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Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão por cometer crimes sexuais contra as duas filhas e uma enteada, no Extremo Oeste de Santa Catarina. A decisão foi proferida pela Justiça após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Os abusos contra a enteada ocorreram entre 2008 e 2015, quando ela tinha entre 11 e 17 anos. Já as duas filhas foram vítimas entre 2017 e 2023, período em que tinham apenas sete e dez anos quando os crimes começaram.

Segundo o Ministério Público, o homem se aproveitava do ambiente familiar e do isolamento da residência, localizada em uma área rural, para cometer os abusos. Ele também ameaçava e agredia as crianças, além de utilizar intimidações para impedir que os fatos fossem revelados.

A condenação envolve os crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso a material pornográfico com a finalidade de praticar atos libidinosos contra as vítimas. A Justiça considerou a repetição dos delitos ao longo dos anos e o vínculo familiar do condenado como agravantes.

Além da pena de prisão, em regime inicial fechado, o homem deverá pagar indenização de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil. Também foi condenado ao pagamento de 40 dias-multa e teve declarada a incapacidade para exercer o poder familiar em relação às duas filhas.

A sentença foi publicada na quinta-feira (12). Como se trata de uma decisão em primeira instância, ainda cabe recurso.

O município onde os crimes aconteceram não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas. O processo tramita em segredo de justiça.

Denúncias

Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque 100, pelo telefone 127 do Ministério Público de Santa Catarina, pelo Conselho Tutelar ou pelo Ligue 181 da Polícia Civil. Em situações de emergência, o contato deve ser feito pelo telefone 190.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

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Jeferson Kniess

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