Um casal foi condenado pela Justiça por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal de uma criança no Alto Vale do Itajaí. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os réus exploraram a situação de vulnerabilidade da mãe para tentar estabelecer uma relação com a criança fora dos procedimentos legais de adoção.
A criança tinha entre sete e oito meses quando foi encontrada na residência do casal durante uma diligência policial. No local, foram apreendidos cerca de dez celulares e quatro computadores. Conforme as provas analisadas no processo, a mulher mantinha contato com a mãe da criança e teria solicitado documentos como a certidão de nascimento e a carteira de vacinação.
A mãe relatou que conheceu a condenada por meio de um abrigo onde uma de suas filhas estava acolhida. Inicialmente, a mulher teria oferecido ajuda nos cuidados com a bebê, mas posteriormente teria apresentado uma proposta de adoção, que foi recusada. O processo também reuniu relatos sobre uma possível proposta de gestação remunerada, com pagamento das despesas mensais e de R$ 30 mil ao final da gravidez.
De acordo com o MPSC, profissionais da assistência social também relataram possíveis tratativas envolvendo a mãe e outra filha dela, que estava acolhida em um abrigo, para que atuassem como “barrigas de aluguel”.
A Justiça considerou que a atuação do casal ultrapassou uma eventual ajuda nos cuidados com a criança e reconheceu a exploração da vulnerabilidade materna com a finalidade de obter a criança à margem dos procedimentos legais de adoção.
Ao analisar os recursos, a Justiça manteve as condenações por tráfico de pessoas para fins de adoção ilegal e redimensionou as penas. Cada um dos réus recebeu 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 14 dias-multa.
Outros processos envolvendo os mesmos réus ainda estão em andamento.
