O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar se o aumento das tarifas de pedágio nas rodovias BR-101 e BR-376, administradas pela Arteris Litoral Sul, entre Santa Catarina e Paraná, está de acordo com os contratos de concessão.
A apuração começou após a divulgação de informações sobre um possível aumento duplo no valor do pedágio, que incluiria o reajuste ordinário e uma revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Questionadas pelo MPF, a ANTT e a concessionária informaram que a revisão extraordinária considera despesas relacionadas a desapropriações, serviços postais para o envio de notificações de autuações da Polícia Rodoviária Federal e impactos da pandemia de Covid-19 sobre os custos de obras e serviços rodoviários.
Também foram citados os custos de conservação, manutenção, operação e reposição de túneis do Contorno de Florianópolis.
O procurador Carlos Augusto Dutra, responsável pelo caso, afirmou que, se forem identificadas irregularidades nos critérios utilizados para o reajuste, o MPF poderá adotar medidas judiciais e extrajudiciais para proteger os direitos dos usuários das rodovias.
A investigação busca verificar se os valores cobrados seguem os parâmetros previstos nos contratos de concessão.
