A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina formalizou um termo aditivo ao contrato de prestação de serviços no SUS firmado com a Associação Franciscanas de São José – Hospital Bom Jesus, de Ituporanga.
O 1º Termo Aditivo SES 199987/2026 prevê um acréscimo mensal de R$ 10 mil no contrato nº 037/2026, representando aumento de 0,67% sobre o valor inicial atualizado do contrato.
Segundo o documento, a alteração tem como objetivo adequar a cláusula referente aos incentivos do Programa de Valorização dos Hospitais, conforme alteração indicada na Informação nº 455/2026/DAES, de 5 de agosto de 2026, e em consonância com a Deliberação nº 416/CIB/2026.
O aditivo foi firmado com base nos artigos 124, inciso I, alínea “b”, e 125 da Lei nº 14.133/2021. O documento foi assinado em Florianópolis, em 21 de agosto de 2026, pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva.
